Aviso de Dispensa: 002/2023

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL

002/2023

A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, através do Sr. Prefeito, Eleazar Muniz Junior , torna-público com fundamento no artigo 75 , § 3º, da Lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que receberá proposta de venda de qualquer interessado,  no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pedrodetoledo.sp.gov.br.

A proposta deverá ser acompanhada dos documentos previstos neste edital e deverá ser encaminhada no email: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, inclusive para esclarecimentos.

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equipe de apoio para Carnaval 2023 conforme Termo de Referência, ANEXO I deste aviso.

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 08/02/2023

Até 13/02/2023

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A PROPOSTA

ATO CONSTIUTIVO

CNPJ

PROVA DE REGULARIDADE INSS

PROVA DE REGULARIDADE FGTS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTA

Eleazar Muniz Junior

Prefeito Municipal