Aviso de Dispensa: 015/2024

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL - Nº 15/2024

 A Prefeitura Municipal de Pedro De Toledo, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que receberá proposta de venda de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pedrodetoledo.sp.gov.br

A proposta e documentos deverão ser apresentados conforme previstos neste edital.

A proposta deverá ser acompanhada dos documentos previstos neste edital e deverá ser encaminhada no email: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, inclusive para esclarecimentos.

 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de ovos de chocolate ao leite para atender os alunos da rede municipal de ensino, sob a forma de entrega INTEGRAL, conforme Termo de Referência, ANEXO I deste aviso.

 VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 25.188,00 (Vinte e cinco mil e cento e oitenta e oito reais)

 PERÍODO DE PROPOSTAS

De 07/03/2024

Até 11/03/2024

 PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

 DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A PROPOSTA

ATO CONSTIUTIVO

CNPJ

PROVA DE REGULARIDADE INSS

PROVA DE REGULARIDADE FGTS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTA