Aviso de Dispensa: 022/2024

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Pedro De Toledo, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que receberá proposta de venda de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pedrodetoledo.sp.gov.br A proposta e documentos deverão ser apresentados conforme previstos neste edital.A proposta deverá ser acompanhada dos documentos previstos neste edital e deverá ser encaminhada no email: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, inclusive para esclarecimentos.

OBJETO: Registro de preço do centímetro por coluna de Publicação dos atos oficiais do departamento de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo em jornal de grande circulação com periodicidade diária em imprensa escrita, através de empresa jornalística especializada e/ou empresas prestadoras de serviços especializados em publicação, os serviços a serem fornecidos, quando deles o município tiver necessidade, conforme Termo de Referência, ANEXO I deste aviso.

VALOR TOTALESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.200,00 (Cinqüenta e nove mil e duzentos reais)

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 25/03//2024

Até 27/03/2024

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A PROPOSTA

ATO CONSTIUTIVO

CNPJ

PROVA DE REGULARIDADE INSS

PROVA DE REGULARIDADE FGTS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTA