Aviso de Dispensa: 042/2024

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 42/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 54/2024

A Prefeitura Municipal de Pedro De Toledo, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que receberá proposta de venda de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pedrodetoledo.sp.gov.br

A proposta e documentos deverão ser apresentados conforme previstos neste edital.

A proposta deverá ser acompanhada dos documentos previstos neste edital e deverá ser encaminhada no email: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, inclusive para esclarecimentos.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O CURSO DE PINTURA DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA.

VALOR TOTALESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 2.002,80 (dois mil e dois reais e oitenta centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 13/05/2024

Até 16/05/2024

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A PROPOSTA

ATO CONSTIUTIVO

CNPJ

PROVA DE REGULARIDADE MUNICIPAL

PROVA DE REGULARIDADE ESTADUAL

PROVA DE REGULARIDADE FEDERAL

PROVA DE REGULARIDADE TRABALHISTA

PROVA DE REGULARIDADE FGTS