Aviso de Dispensa: 102/2024

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 102/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 107/2024

PROCESSO DE COMPRA 128/2024

A Prefeitura Municipal de Pedro De Toledo, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que receberá proposta de venda de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pedrodetoledo.sp.gov.br

A proposta e documentos deverão ser apresentados conforme previstos neste edital.

A proposta deverá ser acompanhada dos documentos previstos neste edital e deverá ser encaminhada no email: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, inclusive para esclarecimentos.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA, ASSIM COMO IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, LINHA DE TUBO, GUIAS E SARJETAS LOCALIZADO NA ESTRADA DE AMOREIRAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

VALOR TOTALESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 118.726,00 (Cento e dezoito mil e setecentos e vinte e seis reais).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 29/07/2024

Até 31/07/2024

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A PROPOSTA

ATO CONSTIUTIVO

CNPJ

PROVA DE REGULARIDADE INSS

PROVA DE REGULARIDADE FGTS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTA