Aviso de Dispensa: 123/2024

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 123/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 127/2024

PROCESSO DE COMPRA 155/2024

A Prefeitura Municipal de Pedro De Toledo, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que receberá proposta de venda de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pedrodetoledo.sp.gov.br A proposta e documentos deverão ser apresentados conforme previstos neste edital. A proposta deverá ser acompanhada dos documentos previstos neste edital e deverá ser encaminhada no email: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, inclusive para esclarecimentos.

OBJETO: O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SOLICITA A CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO (APOSTILAS) PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO/O CURRÍCULO PAULISTA, CONFORME MEMORANDO 237/2024.

VALOR TOTALESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 8.696,00 (oito mil seiscentos e noventa e seis reais ).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 04/09/2024

Até 06/09/2024

ABERTURA DA SESSÃO

09/09/2024

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A PROPOSTA

ATO CONSTIUTIVO

CNPJ

PROVA DE REGULARIDADE FEDERAL

PROVA DE REGULARIDADE ESTADUAL

PROVA DE REGULARIDADE FGTS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTA