Aviso de Dispensa: 126/2024

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL  Nº 126/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 158/2024

A Prefeitura Municipal de Pedro De Toledo, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que receberá proposta de venda de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pedrodetoledo.sp.gov.br  A proposta e documentos deverão ser apresentados conforme previstos neste edital. A proposta deverá ser acompanhada dos documentos previstos neste edital e deverá ser encaminhada no email: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br , inclusive para esclarecimentos.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização viária horizontal e vertical para a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, conforme memorando 32/2024.

VALOR TOTALESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 119.140,53 (Cento e dezenove mil, cento e quarenta reais e cinqüenta e três centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 05/09/2024

Até 09/09/2024

INÍCIO DA DISPUTA

10/09/2024

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A PROPOSTA

ATO CONSTIUTIVO

CNPJ

PROVA DE REGULARIDADE MUNICIPAL

PROVA DE REGULARIDADE ESTADUAL

PROVA DE REGULARIDADE FEDERAL

PROVA DE REGULARIDADE TRABALHISTA

PROVA DE REGULARIDADE FGTS