Aviso de Dispensa: 132/2024

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL

Nº 132/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 165/2024

A Prefeitura Municipal de Pedro De Toledo, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, que receberá proposta de venda de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pedrodetoledo.sp.gov.br

A proposta e documentos deverão ser apresentados conforme previstos neste edital.

A proposta deverá ser acompanhada dos documentos previstos neste edital e deverá ser encaminhada no email: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, inclusive para esclarecimentos.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Consulta Medica Dermatológica, se faz necessária, pois tem como objetivo diminuir a fila de espera do agendamento, em referência ao Memorando nº 60/2024 expedido pelo Departamento de Saúde.

VALOR TOTALESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 13/09/2024

Até 17/09/2024

Julgamento de propostas: 18/09/2024

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A PROPOSTA

ATO CONSTIUTIVO

CNPJ

PROVA DE REGULARIDADE MUNICIPAL

PROVA DE REGULARIDADE ESTADUAL

PROVA DE REGULARIDADE FEDERAL

PROVA DE REGULARIDADE TRABALHISTA

PROVA DE REGULARIDADE FGTS

ELEAZAR MUNIZ JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL