Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 07/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1793/2023
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, por meio de seu Departamento de Educação, Esportes e Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos das demais áreas da Cultura (exceto audiovisual), apresentados por agentes culturais de Pedro de Toledo, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.Neste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
As inscrições estarão abertas do dia 22/11/2023 até o dia 06/12/2023 no Departamento de Educação, Esportes e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro.
Os documentos relacionados a seguir, integram este EDITAL e estão disponíveis em https://legislativo.pedrodetoledo.sp.gov.br e no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro.O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-1598. Pedro de Toledo, 21 de Novembro de 2023.Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 06/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1792/2023
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, por meio de seu Departamento de Educação, Esportes e Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos culturais destinadas ao segmento Audiovisual, apresentados por agentes culturais de Pedro de Toledo, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.Neste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
As inscrições estarão abertas do dia 22/11/2023 até o dia 06/12/2023 no Departamento de Educação, Esportes e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro.
Os documentos relacionados a seguir, integram este EDITAL e estão disponíveis em https://legislativo.pedrodetoledo.sp.gov.br e no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro.O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-1598. Pedro de Toledo, 21 de Novembro de 2023.Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal
 

AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 05/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2023

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS, MEIOS DE PAGAMENTO E EMISSORES DE CARTÕES VISANDO A CONCESSÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTERESSADOS.As empresas a serem credenciadas deverão apresentar, a partir do dia 19 de Fevereiro de 2024 das 08h30min às 16h30min até o dia 20 de Março de 2024 às 09h30min.O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000 ramal 213 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo, 16 de Fevereiro de 2024.Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 05/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS, MEIOS DE PAGAMENTO E EMISSORES DE CARTÕES VISANDO A CONCESSÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTERESSADOS.
As empresas a serem credenciadas deverão apresentar, a partir do dia 09 de novembro de 2023 das 08h30min às 16h30min até o dia 09 de Dezembro de 2023 às 09h30min.
O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000 ramal 213 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo, 08 de Novembro de 2023.Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO

O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023- PROCESSO DE COMPRA Nº 433/2023 que seria realizado na data de 21/11/2023 às 09h30min ESTÁ SUSPENSO PARA READEQUAÇÃO DO EDITAL.

A NOVA DATA para licitação será 06/12/2023 a partir das 09h30min.

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

RECEBIMENTO/ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTOS E PROPOSTA: 06/12/2023 A PARTIR DAS 09h30min

O Edital completo poderá ser adquirido no Depto. de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa, e ou pelo site www.pedrodetoledo.sp.gov.br e ou pelo e-mail: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, informações Fone:(13)3419-1599.

Pedro de Toledo, 14 de Novembro de 2023. Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal.

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PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023– Processo de Compra 433/2023– Dispensa de Licitação 381/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES: CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, CD/FNDE Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, E, CD/FNDE Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021QUE DEFINE O DESTINO DE 30% DOS RECURSOS DO PNAE – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: DE 27/10/2023 A 21/11/2023 às 09h29min.O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000 ramal 213 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo, 26 de outubro de 2023.Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 03/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 99/2023 - PROCESSO DE COMPRA 112/2023
OBJETO:  Seleção de Entidade de direito privado sem fins lucrativos, que já esteja devidamente qualificada nos termos da Lei Muicipal 1.533 de 10 de maio de 2018 Lei Municipal Nº 1697 de 17 de janeiriro de 2023, regulamentada pelo Decreto de Regulamentação 2.507 de 26 de janeiro de 2023, até a data de publicação deste Edital como Organização Social no âmbito do Município de Pedro Toledo, para celebração de contrato de gestão objetivando a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O GERENCIMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA E APOIO A GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO.
Entrega dos envelopes: 03/04/2023 ás 09H30MIN. 
O Edital completo poderá ser adquirido no Depto. de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa, e ou pelo site www.pedrodetoledo.sp.gov.br e ou pelo e-mail: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, informações Fone:(13)3419-7000 ramal 213 ou 3419-1599.Pedro de Toledo, 03 de março de 2023. Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal.