Licitação

 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025- processo 166/2025 DISPENSA 138/2025

DATA DE INICIO : 28/05/2025 ÀS 17:00H

DATA DE TERMINO: 02/07/2025 ÀS 9:29H

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

O Edital completo poderá ser adquirido no Depto. de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa, e ou pelo site www.pedrodetoledo.sp.gov.br e ou pelo e-mail: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, informações Fone:(13)3419-1599.

Pedro de Toledo, 28/05/2025

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PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025– Processo de Compra 166/2025– Dispensa de Licitação 138/2025 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES: CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, CD/FNDE Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, E, CD/FNDE Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021QUE DEFINE O DESTINO DE 30% DOS RECURSOS DO PNAE – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: DE 28/05/2025 A 02/07/2025 às 09h29min.O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000 ramal 210 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo, 28/05/2025 

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/25 - CONTRATAÇÃO DE O. S. ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAR A UNIDADE DE PRONTO SOCORRO DE PEDRO DE TOLEDO.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/25 - CONTRATAÇÃO DE O. S. ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAR A UNIDADE DE PRONTO SOCORRO DE PEDRO DE TOLEDO.

AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 07/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1793/2023
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, por meio de seu Departamento de Educação, Esportes e Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos das demais áreas da Cultura (exceto audiovisual), apresentados por agentes culturais de Pedro de Toledo, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.Neste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
As inscrições estarão abertas do dia 22/11/2023 até o dia 06/12/2023 no Departamento de Educação, Esportes e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro.
Os documentos relacionados a seguir, integram este EDITAL e estão disponíveis em https://legislativo.pedrodetoledo.sp.gov.br e no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro.O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-1598. Pedro de Toledo, 21 de Novembro de 2023.Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 06/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1792/2023
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, por meio de seu Departamento de Educação, Esportes e Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos culturais destinadas ao segmento Audiovisual, apresentados por agentes culturais de Pedro de Toledo, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.Neste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
As inscrições estarão abertas do dia 22/11/2023 até o dia 06/12/2023 no Departamento de Educação, Esportes e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro.
Os documentos relacionados a seguir, integram este EDITAL e estão disponíveis em https://legislativo.pedrodetoledo.sp.gov.br e no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro.O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-1598. Pedro de Toledo, 21 de Novembro de 2023.Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal