Licitação

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/25 - CONTRATAÇÃO DE O. S. ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAR A UNIDADE DE PRONTO SOCORRO DE PEDRO DE TOLEDO.

AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 07/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1793/2023
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, por meio de seu Departamento de Educação, Esportes e Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos das demais áreas da Cultura (exceto audiovisual), apresentados por agentes culturais de Pedro de Toledo, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.Neste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
As inscrições estarão abertas do dia 22/11/2023 até o dia 06/12/2023 no Departamento de Educação, Esportes e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro.
Os documentos relacionados a seguir, integram este EDITAL e estão disponíveis em https://legislativo.pedrodetoledo.sp.gov.br e no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro.O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-1598. Pedro de Toledo, 21 de Novembro de 2023.Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 06/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1792/2023
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, por meio de seu Departamento de Educação, Esportes e Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos culturais destinadas ao segmento Audiovisual, apresentados por agentes culturais de Pedro de Toledo, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.Neste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
As inscrições estarão abertas do dia 22/11/2023 até o dia 06/12/2023 no Departamento de Educação, Esportes e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro.
Os documentos relacionados a seguir, integram este EDITAL e estão disponíveis em https://legislativo.pedrodetoledo.sp.gov.br e no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, sito a Avenida Guido Marietto, 230, Centro.O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-1598. Pedro de Toledo, 21 de Novembro de 2023.Eleazar Muniz Junior-Prefeito Municipal
 

AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 05/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2023

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS, MEIOS DE PAGAMENTO E EMISSORES DE CARTÕES VISANDO A CONCESSÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTERESSADOS.As empresas a serem credenciadas deverão apresentar, a partir do dia 19 de Fevereiro de 2024 das 08h30min às 16h30min até o dia 20 de Março de 2024 às 09h30min.O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000 ramal 213 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo, 16 de Fevereiro de 2024.Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 05/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS, MEIOS DE PAGAMENTO E EMISSORES DE CARTÕES VISANDO A CONCESSÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTERESSADOS.
As empresas a serem credenciadas deverão apresentar, a partir do dia 09 de novembro de 2023 das 08h30min às 16h30min até o dia 09 de Dezembro de 2023 às 09h30min.
O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000 ramal 213 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo, 08 de Novembro de 2023.Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO

O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023- PROCESSO DE COMPRA Nº 433/2023 que seria realizado na data de 21/11/2023 às 09h30min ESTÁ SUSPENSO PARA READEQUAÇÃO DO EDITAL.

A NOVA DATA para licitação será 06/12/2023 a partir das 09h30min.

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

RECEBIMENTO/ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTOS E PROPOSTA: 06/12/2023 A PARTIR DAS 09h30min

O Edital completo poderá ser adquirido no Depto. de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa, e ou pelo site www.pedrodetoledo.sp.gov.br e ou pelo e-mail: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, informações Fone:(13)3419-1599.

Pedro de Toledo, 14 de Novembro de 2023. Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal.

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PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023– Processo de Compra 433/2023– Dispensa de Licitação 381/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES: CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, CD/FNDE Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, E, CD/FNDE Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021QUE DEFINE O DESTINO DE 30% DOS RECURSOS DO PNAE – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: DE 27/10/2023 A 21/11/2023 às 09h29min.O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000 ramal 213 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo, 26 de outubro de 2023.Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal