| 2339/2021 |
16/03/2021 |
Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 371.000,00.
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| 2338/2021 |
15/03/2021 |
Decretos |
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. |
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| 2337/2021 |
15/03/2021 |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL FRENTE DE TRABALHO ? VALORIZANDO E CAPACITANDO 2021, no âmbito do Município, e dá outras providências. |
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| 2336/2021 |
09/03/2021 |
Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 107.300,00 . |
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| 2335/2021 |
23/02/2021 |
Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 331.306,63 . |
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| 2334/2021 |
18/02/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 260.664,10
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| 2333/2021 |
18/02/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 749.722,18
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| 2332/2021 |
09/02/2021 |
Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 25.150,00.
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| 2331/2021 |
05/02/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 248.533,60.
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| 2330/2021 |
05/02/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 151.000,00.
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| 2329/2021 |
04/02/2021 |
Decretos |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedro de Toledo afetadas por Doenças Infecciosas Virais ? COBRADE nº 1.5.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020, em razão da Pandemia decorrente da Infecção Humana pelo SARs COV- II (Novo Coronavírus/COVID-19), e dá outras providências |
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| 2328/2021 |
04/02/2021 |
Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 134.797,27. |
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| 2327/2021 |
25/01/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades remotas e presenciais voltadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Pedro de Toledo.
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| 2326/2021 |
21/01/2021 |
Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 224.734,18. |
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| 2325/2021 |
12/01/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre a manutenção e prorrogação da situação emergência, ou seja, estado de calamidade pública e o período de quarentena, no âmbito do município de Pedro de Toledo, decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19). |
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