Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2.584/2024 10/04/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 579.605,78. Abrir
2.583/2024 10/04/2024 Decretos Regulamenta A Lei Municipal nº 1.330 de 18 de abril de 2013 que Instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Abrir
2.582/2024 10/04/2024 Decretos Formaliza a adesão do Município de Pedro de Toledo ao projeto “Facilita SP - Municípios” instituído pela Resolução SDE n° 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023. Abrir
2.581/2024 27/03/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 582.390,00. Abrir
2.580/2024 11/03/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.448.027,95 . Abrir
2.579/2024 11/03/2024 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Abrir
2.578/2024 06/03/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.386.000,00. Abrir
2.577/2024 19/02/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 738.325,99. Abrir
2.576/2024 30/01/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.693.015,00. Abrir
2.575/2024 29/01/2024 Decretos Fixa o percentual de insalubridade, conforme Laudo Técnico de Avaliações da Condições Ambientais dos locais de Trabalho e dá outras providências. Abrir
2.574/2024 25/01/2024 Decretos Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Abrir
2.573/2024 25/01/2024 Decretos Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2024 e dá outras providências. Abrir
2572/2024 18/01/2024 Decretos Complementa o salário dos servidores municipais, adequando-o à determinação Constitucional. Abrir
2.571/2024 02/01/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 810.249,90. Abrir
2.570/2024 29/12/2023 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Pedro de Toledo. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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