Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2.635/2025 11/03/2025 Decretos Qualifica Instituto Social de Saúde São Lucas, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 96.295.654/0001-69, como Organização Social e dá outras providências. Abrir
2.634/2025 26/02/2025 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 59.500,00. Abrir
2.633/2025 17/02/2025 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 27.240,00. Abrir
2.632/2025 17/02/2025 Decretos Dispõe sobre os Feriados Municipais, define os Pontos Facultativos e Recesso Administrativo nas Repartições Públicas para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Abrir
2.631/2025 28/01/2025 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 918.100,00. Abrir
2.630/2025 21/01/2025 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.773, de 10 de janeiro de 2025, que Instituí a “Mobilidade Popular” no município de Pedro de Toledo, e dá outras providências. Abrir
2.629/2025 10/01/2025 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 308.362,78. Abrir
2.626/2025 23/12/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 3.547,62. Abrir
2.624/2024 11/12/2024 Decretos Altera a data do Recesso Administrativo contido no Artigo 1.º do Decreto nº 2.620 de 13 de novembro de 2024. Abrir
2.623/2024 06/12/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 806.278,00. Abrir
2.622/2024 27/11/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 335.350,00. Abrir
2.621/2024 14/11/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 236.600,00 Abrir
2.620/2024 13/11/2024 Decretos Altera o artigo 1.º do Decreto nº 2.573 de 25 de janeiro de 2024, que Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2024 e dá outras providências. Abrir
2.619/2024 05/11/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 679.500,00. Abrir
2.618/2024 05/11/2024 Decretos Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 177.980,46. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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