| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 2121/2018 | 24/07/2018 | Decretos | Qualifica as Associações ACENI - Associação das Crianças e Excepcionais de Nova Iguaçu, Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Instituto de Pesquisa e Gestão como Organização Social e dá outras providências | Abrir |
| 2120/2018 | 12/07/2018 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de julho de 2018 | Abrir |
| 2119/2018 | 12/07/2018 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
| 2118/2018 | 12/07/2018 | Decretos | Dispõe sobre a implementação do Processo de Avaliação Interna na Rede Municipal de Pedro de Toledo e estabelece Diretrizes e responsabilidades para Equipe Técnica do Departamento Municipal de Educação | Abrir |
| 2117/2018 | 02/07/2018 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação de tonelagem máxima para tráfego de carga em vias públicas e estradas vicinais do Município de Pedro de Toledo | Abrir |
| 2116/2018 | 29/06/2018 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
| 2115/2018 | 29/06/2018 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
| 2114/2018 | 29/06/2018 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
| 2113/2018 | 27/06/2018 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
| 2112/2018 | 20/06/2018 | Decretos | Regulamenta a Lei nº 1533, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. | Abrir |
| 2111/2018 | 15/06/2018 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
| 2110/2018 | 11/06/2018 | Decretos | Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 | Abrir |
| 2109/2018 | 11/06/2018 | Decretos | Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universal Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no Município de Pedro de Toledo | Abrir |
| 2108/2018 | 11/06/2018 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
| 146/2018 | 08/06/2018 | Decretos | Altera a Portaria nº 353 de 30/11/2017, a qual Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB | Abrir |
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