Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2015/2017 08/03/2017 Decretos Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por enxurrada - 1.2.2.0.0, conforme IN/Mi 02/2016. Abrir
2014/2017 06/03/2017 Decretos Disciplina sobre a nomeação da Comissão Disciplinar de Esporte do Município de Pedro de Toledo. Abrir
2013/2017 17/02/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 27 de Fevereiro e 01 de Março de 2017 Abrir
2011/2017 10/02/2017 Decretos Complementa o Salário dos Servidores Municipais, adequando-o à determinação Constitucional Abrir
2010/2016 26/12/2016 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
2009/2016 20/12/2016 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
2008/2016 16/12/2016 Decretos Dispõe sobre a contribuição financeira à APAE e dá outras providências. Abrir
2007/2016 16/12/2016 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
2006/2016 16/12/2016 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
2004/2016 13/12/2016 Decretos Concede Permissão de Uso e dá outras providências. Abrir
2002/2016 07/12/2016 Decretos Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 19 à 30 de dezembro de 2016. Abrir
2003/2016 06/12/2016 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
2000/2016 05/12/2016 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
2001/2016 02/12/2016 Decretos Disciplina a localização dos pontos de táxi, seu funcionamento e o número de veículos por ponto e dá outras providências. Abrir
1999/2016 25/11/2016 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir

Localização

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