Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
1894/2015 13/03/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1893/2015 10/03/2015 Decretos Institui o preço público por metro quadrado para uso de salas comerciais no Terminal Rodoviário "Armando Ibrahim". Abrir
1892/2015 23/02/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1891/2015 11/02/2015 Decretos Cria Serviço de Perícia Médica, Banco de Horas e estabelece procedimentos e critérios em relação aos atestados médicos, e faltas por parte dos Servidores Públicos Municipais. Abrir
1890/2015 11/02/2015 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 16 e 18 de Fevereiro de 2015. Abrir
1889/2015 30/01/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1888/2015 23/01/2015 Decretos Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de Guia de Recolhimento por meios eletrônicos, estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providên Abrir
1887/2015 23/01/2015 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as benfeitorias existentes no imóvel de propriedade do Município matriculado sob nº 1.679 no Cartório de Registro de Imóveis de Miracatu e dá outras providências. Abrir
1886/2015 21/01/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1885/2015 05/01/2015 Decretos Complementa o Salário dos Servidores Municipais, adequando-o à determinação Constitucional. Abrir
1884/2014 18/12/2014 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1883/2014 15/12/2014 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1882/2014 15/12/2014 Decretos Dispõe sobre a designação para cargo em comissão e dá outras providências. Abrir
1881/2014 15/12/2014 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1880/2014 03/12/2014 Decretos Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 22 de Dezembro de 2014 à 02 de Janeiro de 2015. Abrir

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