Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0333/2022 17/11/2022 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde - Miria de Paula Santos.
2491/2022 16/11/2022 Decretos Declara imóvel de interesse social e de utilidade pública para fins de Desapropriação imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário ao atendimento do Protocolo de Intenções para Empreendimento Habitacional pelo Programa Provisão de Moradias – demanda geral e/ou reassentamento.
2490/2022 11/11/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 166.183,94
2489/2022 11/11/2022 Decretos Prorroga o prazo contido na Lei Municipal nº 1.688 de 14 de Outubro de 2022 para efetuar Termo de Acordo do REFIS Municipal 2022.
0332/2022 11/11/2022 Portarias Altera Membros contidos na Portaria nº 044/2022, a qual Nomeia Conselho Municipal do Idoso.
2488/2022 08/11/2022 Decretos Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito e Desempenho para o provimento do Cargo ou Função de Gestor Escolar que deverá ser de acordo com critérios Técnicos de Mérito e Desempenho.
0331/2022 08/11/2022 Portarias Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 013/2020 de conselheiros suplentes do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo e dá outras providências.
0330/2022 08/11/2022 Portarias Revoga Portaria nº 208 de 08 de junho de 2022, a qual contratou servidor para cargo de Monitor/Instrutor de Alunos - Fabiano Roberto Medeiros Franco.
2487/2022 07/11/2022 Decretos Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 .
0329/2022 04/11/2022 Portarias Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza.
0328/2022 04/11/2022 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Núbia Narcisa dos Santos.
2486/2022 03/11/2022 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 35.000,00.
2485/2022 03/11/2022 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 60.348,79.
1694/2022 03/11/2022 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 35.000,00.
1693/2022 03/11/2022 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER / SP, e dá outras providências.