| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0332/2026 | 28/08/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Gestão em Convênios - Ana Amara Prioli Guerra. | Visualizar |
| 240/2026 | 27/08/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 240/2026 | Visualizar |
| 2.709/2026 | 27/08/2026 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias - R$ 146.659,00. | Visualizar |
| 1.853/2026 | 27/08/2026 | Leis | Denomina ‘Avenida Milton Monteiro de Mello’ o logradouro público que especifica, localizado na altura do primeiro trevo da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no Município de Pedro de Toledo/SP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.852/2026 | 27/08/2026 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias - R$ 146.659,00. | Visualizar |
| 1.851/2026 | 27/08/2026 | Leis | Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME no âmbito do Município de Pedro de Toledo, estabelece diretrizes para sua elaboração, atualização, utilização e divulgação, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.850/2026 | 27/08/2026 | Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. | Visualizar |
| 0331/2026 | 27/08/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente, Secretária e Secretária de Assuntos Administrativos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
| 0330/2026 | 27/08/2026 | Portarias | Altera a Portaria nº 230 de 19 de junho de 2026, a qual Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
| 239/2026 | 26/08/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 239/2026 | Visualizar |
| 0329/2026 | 26/08/2026 | Portarias | Designa servidora municipal - Ingrid Ribeiro Pupo de Andrade. | Visualizar |
| 0328/2026 | 26/08/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 301 de 23 de julho de 2026, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Gestão em Convênios - Solange Maria Wuaquim Pereira. | Visualizar |
| 0327/2026 | 25/08/2026 | Portarias | Aceita renúncia de Membro Titular do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos. | Visualizar |
| 0326/2026 | 24/08/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 258 de 01 de julho de 2026, a qual autorizou a permanência de servidora contratada - Élida dos Santos Godke. | Visualizar |
| 238/2026 | 21/08/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 238/2026 | Visualizar |
