Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
1.752/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. Abrir
1.751/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. Abrir
1.750/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 98.819,41 Abrir
1.749/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 119.583,61. Abrir
1.748/2024 14/06/2024 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 51.800,72. Abrir
1.747/2024 14/06/2024 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Itanhaém, Estado de São Paulo, para o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio da Base Regional do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Abrir
099/2024 14/06/2024 Leis Complementares Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, reestrutura parcialmente a Estrutura Administrativa Municipal, cria vagas para prestação de serviços de psicologia e socio assistencial no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, e dá outras providências. Abrir
038/2024 14/06/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 038/2024 Abrir
0299/2024 14/06/2024 Portarias Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Gabriel Silva Pupo de Freitas. Abrir
0298/2024 12/06/2024 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Aparecida da Luz Rocha Ribeiro. Abrir
0297/2024 12/06/2024 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Aparecida da Luz Rocha Ribeiro. Abrir
0296/2024 12/06/2024 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Luciene Cardoso Klai. Abrir
0295/2024 12/06/2024 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Raquel Camargo da Silva Cunha. Abrir
0294/2024 12/06/2024 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Solange Rosa Miller. Abrir
0293/2024 12/06/2024 Portarias Complementa carga horária de Professora de Educação Básica II - Ledivanda Severo Raimundo. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br