Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
232/2026 17/07/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 232/2026
0294/2026 17/07/2026 Portarias Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Daniela Severo Raimundo.
231/2026 16/07/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 231/2026
0293/2026 16/07/2026 Portarias Nomeia Comissão Municipal de Análise de Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS – SUB 50, e dá outras providências.
0292/2026 16/07/2026 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Eliana de Lourdes da Silva.
0291/2026 16/07/2026 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Irene Bezerra da Silva.
0290/2026 15/07/2026 Portarias Altera a Portaria nº 228 de 19 de junho de 2026 de nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos.
0289/2026 15/07/2026 Portarias Revoga a Portaria nº 197 de 21 de fevereiro de 2025, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Esportes - Bryan Vitor de Castro Neves.
230/2026 14/07/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 230/2026
0288/2026 13/07/2026 Portarias Aceita renúncia de membro suplente do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Douglas Vinicius Kishi Fredegoto.
0287/2026 13/07/2026 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Relações Institucionais - Fernanda Silva dos Santos.
0286/2026 13/07/2026 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Cultura - Sérgio Luiz Fonseca Lima.
0285/2026 08/07/2026 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Sueli Santiago Cosme Américo.
0284/2026 08/07/2026 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Desenvolvimento Econômico - Kaiylame de Sousa Silva.
0283/2026 08/07/2026 Portarias Revoga a partir de 30 de julho de 2026, a Portaria nº 169 de 27 de abril de 2026, a qual contratou Servidora para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I - Maria Eduarda Neves pereira.