| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 001/2026 | 26/02/2026 | Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Convocação para 1º Reunião do Conselho de Alimentação Escolar | Visualizar |
| 191/2026 | 25/02/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 191/2026 | Visualizar |
| 002/2025 | 25/02/2026 | Conselho Municipal de Política Cultural | Lista dos Proponentes PNAB 2024 | Visualizar |
| 190/2026 | 24/02/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 190/2026 | Visualizar |
| 189/2026 | 19/02/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 189/2026 | Visualizar |
| 064/2026 | 19/02/2026 | Portarias | Institui a Comissão de Elaboração e Monitoramento do Novo Plano de Ações Articuladas – PAR e do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências. | Visualizar |
| 063/2026 | 13/02/2026 | Portarias | Estabelece atribuições e/ou poderes para a atual Tesoureira Municipal, junto às Instituições Financeiras - Marcia de Oliveira. | Visualizar |
| 062/2026 | 13/02/2026 | Portarias | Dispõe sobre atribuições de função ao servidor comissionado ocupante do cargo de Chefe de Seção de Pagamentos - Gabriel Silva Pupo de Freitas. | Visualizar |
| 188/2026 | 12/02/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 188/2026 | Visualizar |
| 1.836/2026 | 12/02/2026 | Leis | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.835/2026 | 12/02/2026 | Leis | Dispõe sobre Revogação das Leis Municipais nº 1.817 e 1.818, de 14 de outubro de 2025, que dispuseram sobre o reajuste de subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal da Cidade de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 1.834/2026 | 12/02/2026 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Gessivânia Milena Sant’Ana e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.833/2026 | 12/02/2026 | Leis | Dispõe sobre os critérios de idade máxima dos veículos utilizados no transporte escolar municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 061/2026 | 12/02/2026 | Portarias | Designa responsáveis pela movimentação de recursos federais transferidos ao Município, conforme Lei Municipal n.º 739, de 02 de julho de 1.997. | Visualizar |
| 187/2026 | 11/02/2026 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 187/2026 | Visualizar |
