Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0281/2022 29/08/2022 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Maria de Fátima Lima.
0280/2022 29/08/2022 Portarias Contrata Servidor para a Função que Específica - José Ricardo Souza Padilha.
2466/2022 26/08/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 146.500,00.
2465/2022 26/08/2022 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
0279/2022 25/08/2022 Portarias Altera a Portaria nº 089 de 17 de março de 2021, na qual Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
0278/2022 25/08/2022 Portarias Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências - Fátima Aparecida Teixeira de Souza.
0277/2022 25/08/2022 Portarias Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências - Edileine de Araujo Souza.
0276/2022 25/08/2022 Portarias Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências - Dilma Santos de Jesus Câmara.
0275/2022 23/08/2022 Portarias Revoga Portaria nº 201 de 08 de junho de 2022, a qual Contratou servidora para cargo de Professora de Educação Básica II - Adelaide Maria Braga.
0274/2022 23/08/2022 Portarias Revoga Portaria nº 183 de 20 de maio de 2022, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Supervisora de Ensino - Edilene Antunes de Aguiar Lopes..
0273/2022 17/08/2022 Portarias Revoga Portaria nº 005 de 04 de janeiro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Antonio Pereira de Oliveira.
2464/2022 16/08/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 671.189,47
0272/2022 15/08/2022 Portarias Altera a Portaria nº 191 de 24 de Setembro de 2021, no qual Institui a Comissão Municipal Intersetorial encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela primeira Infância de Pedro de Toledo.
0271/2022 15/08/2022 Portarias Altera a Portaria nº 108 de 14 de Fevereiro de 2022, na qual Nomeia os Membros da Equipe de Formadores Municipais do Programa Melhoria da Educação (2022-2024).
0270/2022 15/08/2022 Portarias Altera a Portaria nº 116 de 30 de Abril de 2021, no qual Nomeia Comitê Gestor para Elaboração do Planejamento Estratégico Regional junto com o CODIVAR.