Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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0147/2022 | 01/04/2022 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - Breno Rufino Pupo Ferreira. | Abrir |
0146/2022 | 01/04/2022 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - Francisco Jacob Neto. | Abrir |
0145/2022 | 01/04/2022 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Eliana de Souza Heuschober. | Abrir |
0144/2022 | 01/04/2022 | Portarias | Altera Servidores contidos na Portaria n.º 083 de 12 de Março de 2021 do Setor Operacional da Defesa Civil e dá outras providências. | Abrir |
0143/2022 | 01/04/2022 | Portarias | Designa Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. | Abrir |
1668/2022 | 31/03/2022 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. | Abrir |
1667/2022 | 31/03/2022 | Leis | Altera a Lei n.º 1.487 de 17 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica mensal “in natura” aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, na forma e condições que específica | Abrir |
0142/2022 | 25/03/2022 | Portarias | Exclui Função Gratificada concedida ao Servidor ocupante de cargo efetivo de Procurador Jurídico - Jorge Xavier. | Abrir |
0141/2022 | 25/03/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 122 de 07 de Março de 2022, a qual Contratou servidora para o cargo de Escriturária - Amanda Caroline Roque | Abrir |
2433/2022 | 24/03/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 876.333,35. | Abrir |
1666/2022 | 24/03/2022 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a incluir o Ensino e a Prática da Disciplina de Artes Marciais nas Escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Médio da Rede de Ensino do Município de Pedro de Toledo. | Abrir |
1665/2022 | 24/03/2022 | Leis | Autoriza a concessão da Revisão Geral Anual aos Professores Poder Executivo Municipal para Valorização dos Professores para atingir do Piso Nacional do Magistério dá outras providências. | Abrir |
1664/2022 | 24/03/2022 | Leis | Dispõe sobre a Alteração do Artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.154/2009 e dá outras providências. | Abrir |
0140/2022 | 24/03/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Coordenadora (PSF) - Daiane Alves Cerqueira Martinez. | Abrir |
0087/2022 | 24/03/2022 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de Junho de 2009, Estrutura Administrativa, cria, re-insere, altera e amplia número de vagas e cargos, inclusive para atender o Programa Criança Feliz, e dá outras providências. | Abrir |
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