| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0059/2021 | 01/03/2021 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - Eron Floriano Bonfim de Araújo. | Visualizar |
| 0058/2021 | 26/02/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 260 de 15 de Dezembro de 2020, a qual autorizou a permanência de Servidora Contratada para o Cargo de Professora de Educação Básica I - Adriana Santana da Silva. | Visualizar |
| 0057/2021 | 26/02/2021 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Visualizar |
| 0056/2021 | 25/02/2021 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Glaucia de Mattos Patucci. | Visualizar |
| 2335/2021 | 23/02/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 331.306,63 . | Visualizar |
| 0055/2021 | 22/02/2021 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Antonio Climério Pequeno de Lima. | Visualizar |
| 0054/2021 | 22/02/2021 | Portarias | Altera membro contido na Portaria nº 266/2019, na qual Nomeou Comissão de Acompanhamento do Programa Frente de Trabalho contra o Desemprego ? Valorizando e Capacitando. | Visualizar |
| 2334/2021 | 18/02/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 260.664,10 | Visualizar |
| 2333/2021 | 18/02/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 749.722,18 | Visualizar |
| 1625/2021 | 18/02/2021 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 260.664,10. | Visualizar |
| 1624/2021 | 18/02/2021 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 749.722,18 | Visualizar |
| 0053/2021 | 18/02/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 087, de 09 de Março de 2020, no qual concedeu Licença sem Remuneração à servidor - Rogério Vieira dos Santos Silva. | Visualizar |
| 0052/2021 | 18/02/2021 | Portarias | Altera membros contido na Portaria nº 013/2021, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
| 0051/2021 | 12/02/2021 | Portarias | Designa Servidora Responsável pelo preenchimento do SISOBRAPREF WEB de Pedro de Toledo - Aline Lopes Andrade. | Visualizar |
| 0050/2021 | 11/02/2021 | Portarias | Retifica a Portaria n.º 041 de 05 de Fevereiro de 2021, a qual nomeou Servidora para Cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Eliana de Lourdes da Silva. | Visualizar |
