Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1613/2020 17/07/2020 Leis Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
2287/2020 15/07/2020 Decretos Concede Permissão de Uso e dá outras providências.
2286/2020 13/07/2020 Decretos Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município.
0141/2020 06/07/2020 Portarias Designa Servidora Municipal para atuar como Fiscal do Contrato do Processo nº 59053.002973/2019-29 - Juliana Martins Silva Bernardo.
2285/2020 03/07/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 627.200,00 .
2284/2020 03/07/2020 Decretos Disciplina a localização dos pontos de táxi, seu funcionamento, número de veículos por ponto, recadastramento de permissionários e dá outras providências.
2283/2020 02/07/2020 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
0140/2020 01/07/2020 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Patrícia de Souza Muniz.
0139/2020 26/06/2020 Portarias Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva.
2282/2020 22/06/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 85.952,54 .
2281/2020 22/06/2020 Decretos Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
1612/2020 22/06/2020 Leis Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
0138/2020 22/06/2020 Portarias Concede exoneração à servidora pública concursada para a função de Almoxarife - Denize Ferreira da Silva.
2280/2020 17/06/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 87.500,00 .
0137/2020 16/06/2020 Portarias Altera Membro contido na Portaria nº 110/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.