| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2319/2021 | 04/01/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 260.744,51. | Visualizar |
| 0006/2021 | 04/01/2021 | Portarias | Nomeia Comissão para Análise de Amostras de Tecidos para Uniformes Escolares no Exercício de 2021. | Visualizar |
| 0005/2021 | 04/01/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Antonio Pereira de Oliveira. | Visualizar |
| 0004/2021 | 04/01/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 018 de 17 de Janeiro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete "B" - Andrea de Lara Dias Lafayette. | Visualizar |
| 0003/2021 | 04/01/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Chefe de Enfermaria - Rafaela Fernandes dos Santos. | Visualizar |
| 0002/2021 | 04/01/2021 | Portarias | Nomeia Comissão para Análise de Amostras dos Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza no Exercício de 2021. | Visualizar |
| 0001/2021 | 04/01/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente Julgadora de Licitações. | Visualizar |
| 0263/2020 | 22/12/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Visualizar |
| 0262/2020 | 18/12/2020 | Portarias | Revoga Portaria nº 087 de 10 de Fevereiro de 2017, no qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Supervisora de Ensino - Maria Léa da Silva Vitória. | Visualizar |
| 0261/2020 | 16/12/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Visualizar |
| 2318/2020 | 11/12/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Especial - R$ 482.500,00. | Visualizar |
| 1620/2020 | 10/12/2020 | Leis | Estabelece normas de incidência do ISSQN, relativas às operações efetuadas com cartões de crédito e de débito, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços e dá outras providências. | Visualizar |
| 1619/2020 | 10/12/2020 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.021. | Visualizar |
| 0252/2020 | 09/12/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Visualizar |
| 0251/2020 | 03/12/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente Julgadora de Atos Disciplinares. | Visualizar |
