| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 2293/2020 | 30/07/2020 | Decretos | Retorna o Município de Pedro de Toledo para a Fase 1 ? Vermelha do Plano São Paulo e do Plano Municipal de Retomada da Economia e dá outras providencias. | Visualizar |
| 0144/2020 | 30/07/2020 | Portarias | Dispõe sobre a Nomeação de Interlocutor Municipal do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo ? Município Agro. | Visualizar |
| 2292/2020 | 29/07/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 29.000,00. | Visualizar |
| 0143/2020 | 24/07/2020 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Sérvulo da Silva Pinto. | Visualizar |
| 0142/2020 | 24/07/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Visualizar |
| 2291/2020 | 17/07/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 420.457,42 | Visualizar |
| 2290/2020 | 17/07/2020 | Decretos | Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins regularização de titularidade de área institucional e Construção de Escola, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | Visualizar |
| 2289/2020 | 17/07/2020 | Decretos | Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | Visualizar |
| 2288/2020 | 17/07/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 1613/2020 | 17/07/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 2287/2020 | 15/07/2020 | Decretos | Concede Permissão de Uso e dá outras providências. | Visualizar |
| 2286/2020 | 13/07/2020 | Decretos | Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município. | Visualizar |
| 0141/2020 | 06/07/2020 | Portarias | Designa Servidora Municipal para atuar como Fiscal do Contrato do Processo nº 59053.002973/2019-29 - Juliana Martins Silva Bernardo. | Visualizar |
| 2285/2020 | 03/07/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 627.200,00 . | Visualizar |
| 2284/2020 | 03/07/2020 | Decretos | Disciplina a localização dos pontos de táxi, seu funcionamento, número de veículos por ponto, recadastramento de permissionários e dá outras providências. | Visualizar |
