Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2145/2018 29/10/2018 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2144/2018 29/10/2018 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1559/2018 29/10/2018 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1558/2018 29/10/2018 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1557/2018 29/10/2018 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1556/2018 29/10/2018 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1555/2018 29/10/2018 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2143/2018 25/10/2018 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2142/2018 25/10/2018 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1554/2018 25/10/2018 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1553/2018 25/10/2018 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1552/2018 25/10/2018 Leis Altera a Redação do Artigo 142 da Lei Municipal n.º 517, de 13 de Dezembro de 1989.
1551/2018 25/10/2018 Leis Revoga a Lei Municipal n.º 1.541, de 19 de Julho de 2018.
0231/2018 25/10/2018 Portarias Prorroga o prazo contido na Portaria n.º 217 de 28 de Setembro de 2018.
0230/2018 25/10/2018 Portarias Retifica a Portaria n.º 217 de 28 de Setembro de 2018.