Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1507/2017 28/09/2017 Leis Institui a Campanha "Setembro Verde" no município de Pedro de Toledo e dá outras providências
1506/2017 28/09/2017 Leis Cria Legislação sobre Contribuição para Custeio dos serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149/A da Constituição Federal, no Município de Pedro de Toledo
1505/2017 28/09/2017 Leis Autoriza o Protesto de Certidões de Dívida Ativa no Municipio de Pedro de Toledo e dá outras providências
1504/2017 28/09/2017 Leis Fica intituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá outras providências
313/2017 27/09/2017 Portarias Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo
2059/2017 25/09/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar
2058/2017 25/09/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar
2057/2017 25/09/2017 Decretos Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências
2056/2017 25/09/2017 Decretos Revoga Decreto nº 1.902 de 13 de Abril de 2015
312/2017 21/09/2017 Portarias Nomeia Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade
311/2017 21/09/2017 Portarias Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação das Entidades Socioassistenciais registradas no CMAS de Pedro de Toledo
310/2017 21/09/2017 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que especifica - Hildacy da Cruz Ribeiro
309/2017 21/09/2017 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que especifica - Bruna Santiago Fermiano
308/2017 18/09/2017 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Servidor para Cargo em Comissão de Chefe de Seção - Frederico Estevão Mello de Oliveira
307/2017 18/09/2017 Portarias Nomeia Comissão para Análise das amostras de Materiais Escolares do Exercício no 2017