| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1934/2015 | 22/10/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
| 1933/2015 | 19/10/2015 | Decretos | Transfere Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2015. | Visualizar |
| 1439/2015 | 19/10/2015 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de equipamento agrícola e dá outras providências. | Visualizar |
| 1438/2015 | 19/10/2015 | Leis | Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e aos idosos nos Estabelecimentos de Saúde do Município e dá outras providências. | Visualizar |
| 1437/2015 | 19/10/2015 | Leis | Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências - "Paço Municipal Prefeito Sebastião José Cardoso". | Visualizar |
| 221/2015 | 14/10/2015 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe de Seção de Transporte - José Márcio de Souza. | Visualizar |
| 220/2015 | 13/10/2015 | Portarias | Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Motorista - José Márcio de Souza. | Visualizar |
| 219/2015 | 09/10/2015 | Portarias | Revoga Portaria nº 030 de 03 de janeiro de 2013, na qual contratou Servidor para o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Transporte - José Márcio de Souza. | Visualizar |
| 1932/2015 | 06/10/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
| 1931/2015 | 05/10/2015 | Decretos | Rescinde o contrato nº 11/2014, celebrado com a Nisse Serviços de Obras Ltda ME inscrita no CNPJ 14.366.575/0001-37, por descumprimento da cláusula contratual e dá outras providências. | Visualizar |
| 218/2015 | 01/10/2015 | Portarias | Disciplina a entrada, a permanência e o uso do pátio e do átrio do prédio da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo/SP. | Visualizar |
| 1930/2015 | 29/09/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
| 1929/2015 | 29/09/2015 | Decretos | Disciplina ações governamentais para contenção de despesas visando manter as condições de equilíbrio entre receita e despesas das finanças municipais e dá outras providências. | Visualizar |
| 1436/2015 | 29/09/2015 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
| 1435/2015 | 29/09/2015 | Leis | Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2016. | Visualizar |
