Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
083/2015 09/03/2015 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Ednalva Bispo dos Santos Bezerra.
082/2015 09/03/2015 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Operador de Máquina - Rodrigo Prestes Muniz.
081/2015 04/03/2015 Portarias Designa Servidora Municipal para atuar como Representante do Município junto a Secretaria de Direitos Humanos - Erika Viviane da Silva Rodrigues.
1419/2015 27/02/2015 Leis Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos de Servidores os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências.
1418/2015 27/02/2015 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro que especifica e dá outras providências - E.M.E.I.E.F Maria Ignez Gonçalves Pettená.
080/2015 27/02/2015 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a função de Psicólogo - Emílio Hilarino da Silva Filho.
079/2015 27/02/2015 Portarias Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Janete Ferreira dos Santos.
069/2015 27/02/2015 Leis Complementares Altera o artigo 118 e parágrafo único da Lei Complementar Municipal 01/1990, modifica a base de cálculo de insalubridade e dá outras providências.
078/2015 24/02/2015 Portarias Contrata Servidora para a Função que Especifica - Ana Carla Maria Muniz.
1892/2015 23/02/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
077/2015 20/02/2015 Portarias Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Catarina Ferreira.
076/2015 20/02/2015 Portarias Prorroga por mais 30 (trinta) dias o afastamento de servidora visando a conclusão de Processo Disciplinar - Bianca de Souza Santos.
1417/2015 12/02/2015 Leis Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.347, de 18 de julho de 2013, e dá outras providências.
1416/2015 12/02/2015 Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedro de Toledo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
1415/2015 12/02/2015 Leis Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo.