Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0067 18/07/2013 Leis Complementares Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar que especifica e dá outras providências
239/2013 15/07/2013 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Maria Lúcia Hipólito
238/2013 11/07/2013 Portarias Dispóe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de Chefe de Seção Procuradoria Jurídica e Dívida Ativa - Luiz Carlos Esteves
1766/2013 11/07/2013 Decretos Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1765/2013 11/07/2013 Decretos Regulariza o funcionamento dos pontos de táxis e dá outras providências
237/2013 10/07/2013 Portarias Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Escriturário - Luiz Carlos Esteves
236/2013 10/07/2013 Portarias Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Escriturário - Alex Antônio dos Santos
235/2013 10/07/2013 Portarias Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Janete Ferreira dos Santos
234/2013 10/07/2013 Portarias Revoga Portaria nº 029 de 03 de Janeiro de 2013 - Luiz Carlos Esteves
1764 02/07/2013 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Julho de 2013
233/2013 01/07/2013 Portarias Autoriza a permanência de Servidora contratada para a função que especifica - Patrícia Aparecida Chagas Cuencas
232/2013 01/07/2013 Portarias Revoga Portaria nº 111 de 14 de fevereiro de 2013 - Ricardo Simões Marcelino
1344 28/06/2013 Leis Atribui nome a via pública municipal - Rota Armindo Simões Bento
1343 28/06/2013 Leis Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, autoriza a utilização em protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências
066 28/06/2013 Leis Complementares Altera dispositivo da Lei Complementar nº 056, de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências