| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 315/2012 | 21/12/2012 | Portarias | Revoga Portaria nº 315, de 02 de maio de 2012, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Turismo - Fábio Luiz de Castro Gonçalves | Abrir |
| 314/2012 | 21/12/2012 | Portarias | Revoga Portaria nº 224, de 04 de Julho de 2012, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete A - Assíria Pires de Oliveira | Abrir |
| 313/2012 | 21/12/2012 | Portarias | Revoga Portaria nº 146, de 17 de Maio de 2012, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete B - Fabiana Diniz Morato | Abrir |
| 312/2012 | 21/12/2012 | Portarias | Revoga Portaria nº 091. de 12 de março de 2012 - Claudio da Silva | Abrir |
| 311/2012 | 21/12/2012 | Portarias | Revoga Portaria nº 085. de 12 de março de 2012, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete A - Ana Carolina Priuli Mota | Abrir |
| 310/2012 | 21/12/2012 | Portarias | Revoga Portaria nº 014, de 04 de janeiro de 2010, na qual nomeou servidor(a) para o cargo em Comissão de Assessora de Gabinete A - Nancy Silva Libardi | Abrir |
| 309/2012 | 21/12/2012 | Portarias | Revoga Portaria nº 041, de 05 de Janeiro de 2009, na qual nomeou servidor para o cargo em Comissão de Assessora de Gabinete A - Neide Maria Ferreira Gonçalves | Abrir |
| 308/2012 | 21/12/2012 | Portarias | Revoga Portaria nº 014, de 16 de Janeirode 2012, na qual nomeou servidor para o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - Rodrigo de Jesus Oliveira | Abrir |
| 307/2007 | 21/12/2012 | Portarias | Revoga Portaria nº 295, de 07 de Novembro de 2012, na qual nomeou servidor para o cargo em Comissão de Assessor de Relações Públicas - Paulo Eduardo Alves Ferreira | Abrir |
| 1721 | 21/12/2012 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial | Abrir |
| 1309 | 21/12/2012 | Leis | Cria a Seção do Fundo Social de Solidariedade, junto ao Gabinete do Prefeito da Lei Complementar nº 056 de 26 de Junho de 2009, no qual Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras | Abrir |
| 1308 | 21/12/2012 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
| 1720 | 20/12/2012 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
| 1719 | 20/12/2012 | Decretos | Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 24 de Dezembro de 2012 à 04 de janeiro de 2013 | Abrir |
| 1718 | 12/12/2012 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementr | Abrir |
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