| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 0507/2024 | 11/12/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 040 de 22 de janeiro de 2024, a qual nomeou a servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Conceição Ribeiro da Silva. | Abrir |
| 0506/2024 | 11/12/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 037 de 22 de janeiro de 2024, a qual nomeou a servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Cícera Maria dos Santos. | Abrir |
| 0505/2024 | 11/12/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 035 de 22 de janeiro de 2024, a qual nomeou a servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Ariadne Milena de Castro Nascimento. | Abrir |
| 0504/2024 | 11/12/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 039 de 22 de janeiro de 2024, a qual nomeou a servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Adriana Santana da Silva. | Abrir |
| 0503/2024 | 10/12/2024 | Portarias | "Concede folga às servidoras." | Abrir |
| 0502/2024 | 10/12/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 247 de 22 de julho de 2022, a qual nomeou o servidor para cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação, Esporte e Cultura - Lauro Firmino. | Abrir |
| 0501/2024 | 10/12/2024 | Portarias | Suspende o aviso prévio de professores efetivos com carga suplementar e dá outras providências. | Abrir |
| 001/2024 | 09/12/2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Gabarito da Prova Aplicada | Abrir |
| 2.623/2024 | 06/12/2024 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 806.278,00. | Abrir |
| 072/2024 | 06/12/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 072/2024 | Abrir |
| 0500/2024 | 06/12/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 341 de 12 de julho de 2024, a qual autorizou a permanência de servidor contratado para a função que específica - Willians de Oliveira Cerqueira. | Abrir |
| 0499/2024 | 06/12/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 340 de 12 de julho de 2024, a qual autorizou a permanência de servidor contratado para a função que específica - Maurício Brant Pereira. | Abrir |
| 0498/2024 | 06/12/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 420 de 02 de setembro de 2024, a qual autorizou a permanência de servidor contratado para a função que específica - Gustavo Pereira Costa dos Santos. | Abrir |
| 0497/2024 | 06/12/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 248 de 10 de maio de 2024, a qual autorizou a permanência de servidora contratada para a função que específica - Gabriela Nunes Rodrigues Pires. | Abrir |
| 0496/2024 | 05/12/2024 | Portarias | Dispõe sobre a suspensão dos atos administrativos relacionados às convocações e nomeações de aprovados no Concurso Público nº 01/2023 e outras providências, em cumprimento à decisão judicial constante no Mandado nº 280.2024/004351-8. | Abrir |
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