Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
139 28/06/2010 Portarias Revoga Portaria nº 034 de 05 de Janeiro de 2009 na qual nomeou Servidora para Cargo em Comissão de Chefe de Enfermaria – Cynthia Souto Vaz.
1518 24/06/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1517 24/06/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1516 24/06/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1206 24/06/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédido Adicional Especial - R$ 589.000,00
1205 24/06/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédido Adicional Suplementar - R$ 60.000,00.
1204 24/06/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédido Adicional Suplementar R$ 550.000,00.
1203 24/06/2010 Leis Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá outras providências.
1202 24/06/2010 Leis Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Estágio e dá outras providências.
1201 24/06/2010 Leis Dispõe sobre a s Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências
1515 23/06/2010 Decretos Estabelece horário de Funcionamento nos dias 28 e 29 de Junho de 2010.
138 21/06/2010 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica – Rafaela da Costa Macedo Marietto.
137 21/06/2010 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica – Adriana de Abreu Domingues Delgado.
136 11/06/2010 Portarias Substitui Membros do Conselho Municipal de Saúde, nomeados através da Portaria n.º 181 de 30/09/2009.
135 11/06/2010 Portarias Autoriza permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Jéssica Correa de Paula Rocha Sanches.