| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 966 | 30/09/2005 | Leis | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições e dá outras providências. | Visualizar |
| 965 | 30/09/2005 | Leis | Dispõe sobre a implantação do Curso de qualidade total aos Órgãos Públicos Municipais para melhor qualificação dos servidores ao atendimento à população e dá outras providências. | Visualizar |
| 964 | 30/09/2005 | Leis | Dispõe sobre o Patrocínio de Centros Esportivos Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
| 963 | 30/09/2005 | Leis | Dispõe sobre a cassação de Alvará no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 0044/2005 | 30/09/2005 | Leis Complementares | Altera e revoga Dispositivos da Lei Complementar nº. 001, de 28 de Dezembro de 1990, o qual estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Municipais. | Visualizar |
| 962 | 16/09/2005 | Leis | Dispõe sobre denominação de via pública. | Visualizar |
| 961 | 16/09/2005 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 75.569,00. | Visualizar |
| 960 | 16/09/2005 | Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Casa Civil. | Visualizar |
| 959 | 31/08/2005 | Leis | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Antoninho da Rocha Marmo. | Visualizar |
| 958 | 31/08/2005 | Leis | Declara de Utilidade Pública a Associação Antoninho da Rocha Marmo. | Visualizar |
| 957 | 25/08/2005 | Leis | Autoriza o Município de Pedro de Toledo a celebrar convênio com o Fundo Municipal de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP. | Visualizar |
| 956 | 25/08/2005 | Leis | Dispõe sobre denominação de via pública. | Visualizar |
| 955 | 25/08/2005 | Leis | Dispõe sobre denominação de via pública. | Visualizar |
| 954 | 11/08/2005 | Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo, para o período de 2006 à 2009. | Visualizar |
| 953 | 11/08/2005 | Leis | Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando na elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2006. | Visualizar |
