| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0372/2024 | 27/08/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Irene Bezerra da Silva. | Visualizar |
| 0371/2024 | 27/08/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Claudinéia Nardes Romualdo. | Visualizar |
| 049/2024 | 23/08/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 049/2024 | Visualizar |
| 0370/2024 | 21/08/2024 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providências (2024/2025). | Visualizar |
| 0369/2024 | 20/08/2024 | Portarias | Altera Portaria nº 026/2023 que Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho do FUNDEB . | Visualizar |
| 1.760/2024 | 16/08/2024 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
| 1.759/2024 | 16/08/2024 | Portarias | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
| 1.758/2024 | 16/08/2024 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
| 048/2024 | 16/08/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição Extra - n° 048/2024 | Visualizar |
| 2.605/2024 | 15/08/2024 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.076.272,74. | Visualizar |
| 2.604/2024 | 15/08/2024 | Decretos | Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de PEDRO DE TOLEDO e dá outras providências. | Visualizar |
| 0368/2024 | 12/08/2024 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a servidora do Magistério Público Municipal - Jéssica Gomes da Silva. | Visualizar |
| 0367/2024 | 12/08/2024 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Jéssica Gomes da Silva. | Visualizar |
| 0366/2024 | 06/08/2024 | Portarias | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Visualizar |
| 0365/2024 | 06/08/2024 | Portarias | Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Procurador Jurídico Assistente - Alberto Alves Pereira da Silva. | Visualizar |
