Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
021/2024 20/03/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município Eeltrônico - Edição 021/2024
149/2024 19/03/2024 Portarias Designa servidora contratada - Adriele de Souza Santos.
148/2024 19/03/2024 Portarias Inclui Membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Amanda Cristina Fernandes.
002/2024 19/03/2024 Conselho Municipal da Educação Convocação para reunião do Conselho Municipal de Educação - 20/03/2024
147/2024 18/03/2024 Portarias Altera Carga Horária contida na Portaria nº 128 de 01 de Março de 2024 - Ledivanda Severo Raimundo.
146/2024 18/03/2024 Portarias Revoga Portaria nº 126 de 01 de março de 2024, na qual “Excluiu função gratificada concedida a todos os ocupantes dos cargos exclusivamente em comissão de Diretor e Chefes de Seção.
145/2024 18/03/2024 Portarias Revoga Portaria nº 127 de 05 de maio de 2023, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “A” - Lorival Ileck.
1.743/2024 15/03/2024 Leis Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.722/2023 e dá outras providências - Rua Dona Isabel Odulia Vasconcelos do Monte..
1.742/2024 15/03/2024 Leis Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 863 de 23/11/2001, e dá outras providências.
1.741/2024 15/03/2024 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público - Rua Pitangueiras e dá outras providências.
144/2024 14/03/2024 Portarias Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
143/2024 14/03/2024 Portarias Nomeia Conselho Municipal Antidrogas.
142/2024 14/03/2024 Portarias Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
141/2024 14/03/2024 Portarias Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
140/2024 14/03/2024 Portarias Aceita renúncia de membro titular do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Neide Hipólito.