| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 003/2024 | 02/01/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Byanca Almeida Norberto. | Abrir |
| 002/2024 | 02/01/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para função que específica - Mauro Rodrigues Ribeiro. | Abrir |
| 001/2024 | 02/01/2024 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Gabriela Nunes Rodrigues Pires. | Abrir |
| 007/2023 | 30/12/2023 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição 007/2023 | Abrir |
| 2.570/2024 | 29/12/2023 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 2569/2023 | 28/12/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.199.995,19. | Abrir |
| 017/2024 | 26/12/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Abrir |
| 006/2023 | 21/12/2023 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - edição Extra - 006/2023 | Abrir |
| 005/2023 | 19/12/2023 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição 005/2023 | Abrir |
| 016/2023 | 16/12/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Abrir |
| 2.568/2023 | 14/12/2023 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.148.355,62. | Abrir |
| 2.567/2023 | 14/12/2023 | Decretos | Altera o Artigo 1º do Decreto nº 2.465 de 26 de agosto de 2022, no qual “Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP”. | Abrir |
| 1.738/2023 | 14/12/2023 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Sítio Park e dá outras providências. | Abrir |
| 1.737/2023 | 14/12/2023 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Viela José Carlos Batista Medeiros e dá outras providências. | Abrir |
| 1.736/2023 | 14/12/2023 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua José Bahia e dá outras providências. | Abrir |
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