Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
0334/2023 30/11/2023 Portarias Retifica a Portaria nº 215 de 25 de setembro de 2018, a qual Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Loide Veiga Rios. Abrir
0333/2023 30/11/2023 Portarias Designa Servidor Municipal - Milton da Silva Santos. Abrir
0332/2023 30/11/2023 Portarias Designa Servidor Municipal - Daniel Ferreira Vieira. Abrir
004/2023 30/11/2023 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Edição nº 004/2023 Abrir
2.564/2023 29/11/2023 Decretos Dispõe sobre a implantação da Política da Educação em Tempo Integral no sistema de ensino municipal. Abrir
2.563/2023 27/11/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 272.482,76. Abrir
0331/2023 24/11/2023 Portarias Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Mauro Rodrigues Ribeiro. Abrir
015/2023 24/11/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Abrir
2.562/2023 23/11/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 177.980,46 Abrir
1.734/2023 23/11/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 177.980,46 Abrir
1.733/2023 23/11/2023 Leis Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal –REFIS MUNICIPAL 2023 ETAPA II, e dá Outras providências. Abrir
1.732/2023 23/11/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua João Felipe do Monte e dá outras providências. Abrir
1.731/2023 23/11/2023 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.024. Abrir
0330/2023 23/11/2023 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Gilberto Fernandes da Silva. Abrir
0329/2023 23/11/2023 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Carla Cristina Morgado Fernandes. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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