Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2.567/2023 14/12/2023 Decretos Altera o Artigo 1º do Decreto nº 2.465 de 26 de agosto de 2022, no qual “Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP”.
1.738/2023 14/12/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Sítio Park e dá outras providências.
1.737/2023 14/12/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Viela José Carlos Batista Medeiros e dá outras providências.
1.736/2023 14/12/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua José Bahia e dá outras providências.
1.735/2023 14/12/2023 Leis Denomina logradouros públicos e dá outras providências - Condomínio Albamar.
0376/2023 14/12/2023 Portarias Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração - Cristina Barbosa Ribeiro.
0375/2023 14/12/2023 Portarias Nomeia Comissão para Seleção de Projetos referentes ao Editais de Chamamento Público nºs 06/2023 e 07/2023.
0374/2023 14/12/2023 Portarias Autoriza a permanência de servidor para a Função que Específica - Willians de Oliveira Cerqueira.
0373/2023 14/12/2023 Portarias Autoriza a permanência de servidor para a Função que Específica - Maurício Brant Pereira.
0372/2023 12/12/2023 Portarias Revoga a Portaria nº 313 de 08 de Novembro de 2023, a qual designou transitoriamente servidora para exercer o cargo de Analista de Compras - Jéssica Aparecida Ferreira da Silva.
0371/2023 12/12/2023 Portarias Autoriza a permanência do Servidor para a Função que Específica - Ailton Rodrigues de Oliveira Junior
0370/2023 12/12/2023 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Stefany dos Santos Spadari.
0369/2023 12/12/2023 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Adriele de Souza Santos.
0368/2023 12/12/2023 Portarias Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Sérgio Ribeiro.
0367/2023 12/12/2023 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Celso Adriano Dias Santos