Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
---|---|---|---|---|
1460/2016 | 30/05/2016 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Área de Interesse Social e dá outras providências. | Abrir |
1459/2016 | 30/05/2016 | Leis | Altera o art. 39, alíneas e parágrafos da Lei 1.416/2015 e dá outras providências. | Abrir |
1458/2016 | 30/05/2016 | Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. | Abrir |
1457/2016 | 28/04/2016 | Leis | Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional e de Vias do mesmo e dá outras providências. | Abrir |
1456/2016 | 28/04/2016 | Leis | Institui no município de Pedro de Toledo o Dia Municipal de Combate às Drogas e dá outras providências. | Abrir |
1455/2016 | 18/04/2016 | Leis | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.360/13 e dá outras providências. | Abrir |
1454/2016 | 18/04/2016 | Leis | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências. | Abrir |
1487/2017 | 17/04/2016 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica mensal "in natura" aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, na forma e condições que especifica | Abrir |
1453/2016 | 28/03/2016 | Leis | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.425/15 e dá outras providências. | Abrir |
1452/2016 | 28/03/2016 | Leis | Institui o Programa de Parcelamento - PP às pessoas físicas e jurídicas do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
1451/2016 | 14/03/2016 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
1450/2016 | 14/03/2016 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências. | Abrir |
1449/2016 | 14/03/2016 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
1448/2016 | 14/03/2016 | Leis | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores e dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
1447/2016 | 12/02/2016 | Leis | Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências. | Abrir |
Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP
Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h
Telefone: (13) 3419-7000 |
E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br