Leis


Número Data Categoria Documento Assunto
1386/2014 27/03/2014 Leis Dispõe sobre a Abetura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1385/2014 13/03/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências. Abrir
1384/2014 13/03/2014 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que especifica e dá outras providências. Abrir
1383/2014 13/03/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1382/2014 13/03/2014 Leis Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências. Abrir
1381/2014 13/03/2014 Leis Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de Vencimentos de Servidores os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
1380/2014 13/03/2014 Leis Cria Empregos Públicos na Estrutura Administrativa de Pedro de Toledo. Abrir
1379/2014 28/02/2014 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que especifíca e dá outras providências - Centro de Múltiplo Uso "Maria Luiza Myskiw Costa Oliveira".   Abrir
1378/2014 28/02/2014 Leis Institui o Auxílio Moradia e dá outras providências. Abrir
1377/2014 13/02/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1376/2014 13/02/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1375/2014 13/02/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1374/2014 13/02/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1373/2014 13/02/2014 Leis Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências. Abrir
1372/2013 23/12/2013 Leis Institui a Lei Geral do Município de Pedro de Toledo com tratamento diferenciado à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao microempreendedor individual e dá outras providências. Abrir

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