Leis

Número Data Categoria Assunto
1416/2015 12/02/2015 Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedro de Toledo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
1415/2015 12/02/2015 Leis Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo.
1414/2015 12/02/2015 Leis Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências.
1413/2014 15/12/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1412/2014 24/10/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1411/2014 25/09/2014 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1410/2014 25/09/2014 Leis Institui no município de Pedro de Toledo o mês do evangélico.
1409/2014 25/09/2014 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2015.
1408/2014 11/09/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1407/2014 28/08/2014 Leis Concede revisão geral aos servidores e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências.
1406/2014 18/08/2014 Leis Autoriza aditamento de convênio e instituição de bônus por participação nos resultados e dá outras providências.
1405/2014 21/07/2014 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1404/2014 27/06/2014 Leis Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores no exercício de 2014 e dá outras providências.
1403/2014 27/06/2014 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
1402/2014 27/06/2014 Leis Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.