Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
---|---|---|---|---|
981 | 09/03/2006 | Leis | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termos de Convênio e de Adiantamentos com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO. | Abrir |
980 | 24/02/2006 | Leis | Cria o Fundo de Assistência ao Trânsito junto a Divisão Municipal de Trânsito e Transporte do Departamento de Obras, Viação e Serviços Municipais e dá outras providências. | Abrir |
979 | 24/02/2006 | Leis | Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI, junto ao Departamento de Obras e Serviços Municipais e dá outras providências. | Abrir |
978 | 07/02/2006 | Leis | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. | Abrir |
977 | 23/01/2006 | Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria dos Transportes. | Abrir |
976 | 10/01/2006 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a licitar pela melhor oferta, materiais inservíveis. | Abrir |
975 | 10/01/2006 | Leis | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar a cobertura de gastos dos serviços necessários junto aos órgãos competentes para a implantação da CIRETRAN, neste Município. | Abrir |
974 | 21/12/2005 | Leis | Dispõe sobre a regulamentação quanto à forma de recebimento e pagamento de IPTU para o Exercício de 2006. | Abrir |
973 | 21/12/2005 | Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos nos danos causados em logradouros públicos. | Abrir |
972 | 21/12/2005 | Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria dos Transportes. | Abrir |
971 | 24/11/2005 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. | Abrir |
970 | 24/11/2005 | Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa da Administração Pública Municipal para o exercício de 2006. | Abrir |
969 | 11/11/2005 | Leis | Dispõe sobre denominação de próprio municipal. | Abrir |
968 | 21/10/2005 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. | Abrir |
967 | 14/10/2005 | Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 959, de 31 de Agosto de 2005, a qual Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Antoninho da Rocha Marmo. | Abrir |
Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP
Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h
Telefone: (13) 3419-7000 |
E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br