Pesquisa de Atos

Número	Data	Categoria Documento	Assunto
1.711/2023	15/05/2023	Leis	Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 103.706,56.	Abrir
1.710/2023	15/05/2023	Leis	Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios sonoros e explosivos, assim como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, no Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências.	Abrir
1.709/2023	15/05/2023	Leis	Proíbe a venda do agrotóxico pertencente ao grupo químico dos carbamatos e organofosfatos, mais conhecido como “chumbinho”, nos estabelecimentos comerciais do Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências.	Abrir
0131/2023	15/05/2023	Portarias	Contrata Servidor para a Função que Específica - José Liberalino Abreu.	Abrir
0130/2023	15/05/2023	Portarias	Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal - Aline Junqueira Pereira Amarante.	Abrir
0129/2023	15/05/2023	Portarias	Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva.	Abrir
0128/2023	15/05/2023	Portarias	Dispõe sobre alteração da Portaria nº 008/2020, a qual designou Servidora para cargo em Comissão de Gestor de Bolsa Família - Roseli Antunes Martinez.	Abrir
0127/2023	15/05/2023	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “A” - Lorival Ileck.	Abrir
0126/2023	15/05/2023	Portarias	Altera Carga Horária contida na Portaria nº 041 de 03 de Fevereiro de 2023 - Denise Lemos.	Abrir
0125/2023	15/05/2023	Portarias	Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Madalena Correa de Almeida.	Abrir
007/2023	15/05/2023	Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB	Ata da Reunião Ordinária do CACS-FUNDEB	Abrir
001/2023	12/05/2023	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	Altera o Calendário que regulamenta o Processo de Escolha Conselho Tutelar de Pedro de Toledo	Abrir
007/2023	11/05/2023	Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB	Convocação para Reunião de 15/05/2023	Abrir
0124/2023	05/05/2023	Portarias	Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica II (Atendimento Educacional Especializado – AEE) - Luciana Alves Crema.	Abrir
0123/2023	05/05/2023	Portarias	Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Adriana do Amaral da Costa.	Abrir

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