| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 2537/2023 | 28/07/2023 | Decretos | Encerra e desmobiliza o PECIM- Programa Escola Cívico Militar no Município de Pedro de Toledo e encerra o Ciclo II do Ensino Fundamental na Escola Municipal José Pereira Soares. | Visualizar |
| 0235/2023 | 28/07/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Visualizar |
| 0234/2023 | 28/07/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Lais Gardino Silvano. | Visualizar |
| 0233/2023 | 28/07/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudineia Ferreira dos Santos. | Visualizar |
| 0232/2023 | 28/07/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 380 de 15 de Dezembro de 2022, a qual nomeou servidora para exercer cargo em Comissão de Diretora de Escola - Thalita Alves dos Santos. | Visualizar |
| 0231/2023 | 25/07/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 090 de 12 de Março de 2020, a qual nomeou servidora para exercer cargo em Comissão de Chefe de Seção de Cultura - Dayane Ferrari Brogliato de Andrade. | Visualizar |
| 0230/2023 | 25/07/2023 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Byanca Almeida Norberto. | Visualizar |
| 0189/2023 | 25/07/2023 | Portarias | Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Médico Plantonista - Jorge Guimarães de Carvalho Nobre. | Visualizar |
| 0229/2023 | 21/07/2023 | Portarias | Aplica pena de SUSPENSÃO ao Servidor - Milton Câmara dos Santos. | Visualizar |
| 2535/2023 | 20/07/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 897.156,24 . | Visualizar |
| 0228/2023 | 20/07/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 095 de 18 de Março de 2020, a qual nomeou servidor para exercer cargo em Comissão de Assessor de Meio Ambiente - Adilson José Costa Oliveira. | Visualizar |
| 0227/2023 | 20/07/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 166 de 19 de Junho de 2023, a qual nomeou servidor para exercer o cargo de Motorista - Sandro Rodrigues dos Santos. | Visualizar |
| 0226/2023 | 20/07/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 038 de 01 de Fevereiro de 2018, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assistente Cultural - Reginaldo Hermínio de Oliveira. | Visualizar |
| 0225/2023 | 20/07/2023 | Portarias | Exclui Função Gratificada concedida ao Servidor ocupante de cargo comissionado de Chefe de Turma - Reginaldo Hermínio de Oliveira. | Visualizar |
| 0224/2023 | 20/07/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 016 de 18 de Janeiro de 2023, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “B” - Marcos Pedroso. | Visualizar |
