Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0132/2023 18/05/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza.
2.527/2023 15/05/2023 Decretos Dispõe sobre regulamentação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos- COMUSP e dá outras providências.
2.526/2023 15/05/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 24.394,49.
2.525/2023 15/05/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 303.700,00
1.711/2023 15/05/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 103.706,56.
1.710/2023 15/05/2023 Leis Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios sonoros e explosivos, assim como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, no Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências.
1.709/2023 15/05/2023 Leis Proíbe a venda do agrotóxico pertencente ao grupo químico dos carbamatos e organofosfatos, mais conhecido como “chumbinho”, nos estabelecimentos comerciais do Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências.
0131/2023 15/05/2023 Portarias Contrata Servidor para a Função que Específica - José Liberalino Abreu.
0130/2023 15/05/2023 Portarias Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal - Aline Junqueira Pereira Amarante.
0129/2023 15/05/2023 Portarias Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva.
0128/2023 15/05/2023 Portarias Dispõe sobre alteração da Portaria nº 008/2020, a qual designou Servidora para cargo em Comissão de Gestor de Bolsa Família - Roseli Antunes Martinez.
0127/2023 15/05/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “A” - Lorival Ileck.
0126/2023 15/05/2023 Portarias Altera Carga Horária contida na Portaria nº 041 de 03 de Fevereiro de 2023 - Denise Lemos.
0125/2023 15/05/2023 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Madalena Correa de Almeida.
007/2023 15/05/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da Reunião Ordinária do CACS-FUNDEB