| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 001/2023 | 12/05/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Altera o Calendário que regulamenta o Processo de Escolha Conselho Tutelar de Pedro de Toledo | Visualizar |
| 007/2023 | 11/05/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Convocação para Reunião de 15/05/2023 | Visualizar |
| 0124/2023 | 05/05/2023 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica II (Atendimento Educacional Especializado – AEE) - Luciana Alves Crema. | Visualizar |
| 0123/2023 | 05/05/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Adriana do Amaral da Costa. | Visualizar |
| 0122/2023 | 05/05/2023 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Kátia Aparecida da Silva Andrade Silvano. | Visualizar |
| 003/2023 | 04/05/2023 | Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Ata da Reunião Extraordinária do CAE de 04/05/2023 | Visualizar |
| 005/2023 | 02/05/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da Reunião Ordinária do CACS-FUNDEB | Visualizar |
| 004/2023 | 02/05/2023 | Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Convocação Extraordinária para Reunião em 04/05/2023 | Visualizar |
| 1708/2023 | 27/04/2023 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 24.394,49. | Visualizar |
| 0121/2023 | 27/04/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 017 de 18 de janeiro de 2023, a qual contratou servidora para cargo em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Ana Cláudia Carvalho de Castro. | Visualizar |
| 001/2023 | 26/04/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Edital de Abertura - Eleição do Conselho Tutelar | Visualizar |
| 0120/2023 | 25/04/2023 | Portarias | Altera a Portaria n.º 049 de 03 de Fevereiro de 2023 do Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
| 0119/2023 | 25/04/2023 | Portarias | Altera a Portaria n.º 222 de 22 de Junho de 2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
| 0118/2022 | 25/04/2023 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Sara Hipólito Alcântara Souza. | Visualizar |
| 2524/2023 | 24/04/2023 | Decretos | Estabelece valor da taxa de uso de Espaço Público Municipal. | Visualizar |
