Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0029/2023 30/01/2023 Portarias Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Motorista - Alexandre Aparecido Valin.
2507/2023 26/01/2023 Decretos Regulamenta a Lei n.º 1.533, de 10 de maio de 2018 e suas alterações, que dispõem sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais.
002/2023 26/01/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da Reunião Ordinária do CACS-FUNDEB
0028/2023 24/01/2023 Portarias Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo.
0027/2023 24/01/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Comissão Fiscalizadora do Terceiro Setor do Departamento de Saúde do Município de Pedro de Toledo.
2506/2023 23/01/2023 Decretos Complementa o Salário dos Servidores Municipais, adequando-o à determinação Constitucional.
2505/2023 23/01/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.034.626,04.
0026/2023 23/01/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice - Presidente e Secretário do Conselho do FUNDEB.
001/2023 23/01/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da Reunião do dia 23/01/2023
0025/2023 19/01/2023 Portarias Concede exoneração a servidora pública reintegrada, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - Fátima Aparecida Teixeira de Souza.
0024/2023 18/01/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Tatiana Aparecida Feliciano.
0023/2023 18/01/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Patricia Alves Fernandes.
0022/2023 18/01/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Marcos Franco Althman.
0021/2023 18/01/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica - Lorena Donati de Mendonça Duarte.
0020/2023 18/01/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Joelma Cleuza Queiroz dos Santos.