Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0019/2023 18/01/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Cleusa Alves da Silva.
0018/2023 18/01/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Ariadne Milena de Castro Nascimento.
0017/2023 18/01/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Ana Claudia Carvalho de Castro.
0016/2023 18/01/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “B” - Marcos Pedroso.
0015/2023 18/01/2023 Portarias Contrata servidor para a função que específica - Jonathan Rocha de Lima.
1697/2023 17/01/2023 Leis Altera a Lei Municipal n.º 1.533/2018 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais.
1696/2023 17/01/2023 Leis Altera a Lei Municipal nº 1.615/2020, que autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.
0014/2023 17/01/2023 Portarias Dispõe sobre a designação transitória de servidora para exercer o Cargo de Coordenadora de Merenda - Assíria Pires de Oliveira.
2504/2023 13/01/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.330.164,87.
2503/2023 13/01/2023 Decretos Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2023 e dá outras providências.
2502/2023 13/01/2023 Decretos Altera o § 2.º do Artigo 4.º do Decreto nº 1.021 de 21/01/2002, no qual Regulamenta o Regime de Adiantamento, sua forma de prestação de contas e dá outras providências.
0013/2023 13/01/2023 Portarias Nomeia comissão para avaliação do material escolar no Exercício de 2023.
0012/2023 13/01/2023 Portarias Nomeia comissão para análise de amostras dos gêneros alimentícios e materiais de limpeza no Exercício de 2023.
0011/2023 13/01/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de Chefe de Turma - Sérgio Aurélio Souza.
0010/2023 12/01/2023 Portarias Revoga Portaria nº 159 de 14 de agosto de 2020, na qual nomeou servidor para cargo em comissão de Chefe de Turma - Allan de Oliveira Pinto.