Pesquisa de Atos

Número	Data	Categoria Documento	Assunto
0202/2021	13/10/2021	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Débora Maria Teixeira de Azevedo Dias Sant'Ana.	Abrir
0201/2021	13/10/2021	Portarias	Designa Servidora Municipal - Maria Aparecida Benta.	Abrir
1644/2021	08/10/2021	Leis	Autoriza o município de Pedro de Toledo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.	Abrir
0085/2021	08/10/2021	Leis Complementares	Regulamenta o parcelamento de créditos tributários e não tributários no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências.	Abrir
2388/2021	07/10/2021	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 331.000,00.	Abrir
2387/2021	07/10/2021	Decretos	Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2022.	Abrir
0200/2021	07/10/2021	Portarias	Altera membro contido na Portaria nº 185/2020 do Conselho Municipal de Saúde.	Abrir
1642/2021	05/10/2021	Leis	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio para Cooperação Técnica com empresas do ramo, a Título não oneroso para o Município, objetivando a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de gestão de margem consignável com desconto em folha de pagamento, de propriedade de empresa de sistemas do ramo, ao Município de Pedro de Toledo.	Abrir
1543/2021	05/10/2021	Leis	Institui no Calendário Oficial do Município de Pedro de Toledo o Dia da Saúde Física e Mental no Município de Pedro de Toledo.	Abrir
0199/2021	05/10/2021	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Coordenador de Serviço Social - Geovani Cícero da Silva Andrade.	Abrir
0198/2021	05/10/2021	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Supervisora Geral - Patrícia da Silva Nascimento Lima.	Abrir
0197/2021	05/10/2021	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Ingrid Caroline Januário da Silva.	Abrir
0196/2021	05/10/2021	Portarias	Complementa carga horária de Professor de Educação Básica II (Educação Física) - Eliana de Souza Heuschober.	Abrir
0084/2021	05/10/2021	Leis Complementares	ALTERA A LEI MUNICIPAL 698/1995, ALTERANDO-SE O INDEXADOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO.	Abrir
0195/2021	04/10/2021	Portarias	Revoga Portaria nº 107 de 13 de Abril de 2021, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Patrícia da Silva Nascimento Lima.	Abrir

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