| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0175/2022 | 16/05/2022 | Portarias | Concede folga a servidores. | Visualizar |
| 0174/2022 | 16/05/2022 | Portarias | Revoga a Portaria nº 030 de 17 de Janeiro de 2022, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Raquel Pupo Cardoso. | Visualizar |
| 0173/2022 | 16/05/2022 | Portarias | Designa servidor comissionado como responsável interino pelo Departamento de Educação, Esporte e Cultura - Walter Alves Moreira Filho. | Visualizar |
| 0172/2022 | 16/05/2022 | Portarias | Revoga a Portaria nº 211 de 21 de Outubro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação, Esporte e Cultura - Valmir dos Santos. | Visualizar |
| 2440/2022 | 13/05/2022 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Disciplinar de Esportes no Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 2439/2022 | 13/05/2022 | Decretos | Dispõe sobre Autorização para Aumento Constitucional de Repasse ao Legislativo e Abertura de Crédito Orçamentário Suplementar e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 1671/2022 | 13/05/2022 | Leis | Autoriza a concessão de ajuste salarial aos Gestores do Departamento de Educação, Esporte e Cultura e dá outras providências. | Visualizar |
| 1670/2022 | 13/05/2022 | Leis | Dispõe sobre Autorização para Aumento Constitucional de Repasse ao Legislativo e Abertura de Crédito Orçamentário Suplementar e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 0171/2022 | 12/05/2022 | Portarias | Altera a Portaria n.º 155 de 27 de Agosto de 2021, a qual nomeia Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONDEFI). | Visualizar |
| 0170/2022 | 12/05/2022 | Portarias | Revoga a Portaria nº 012 de 14 de Janeiro de 2021, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Supervisora de Ensino - Maria Dolores Rodrigues Giadanes Farinã. | Visualizar |
| 2438/2022 | 10/05/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 308.000,00. | Visualizar |
| 2437/2022 | 10/05/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 929.150,00 | Visualizar |
| 0169/2022 | 10/05/2022 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Rosãngela Silva Pino Pirro. | Visualizar |
| 0168/2022 | 09/05/2022 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte ao Servidor do Magistério Público Municipal. | Visualizar |
| 0167/2022 | 04/05/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
