| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 098/2025 | 17/03/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 098/2025 | Visualizar |
| 1.786/2025 | 14/03/2025 | Leis | Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação mensal aos servidores públicos do Poder Legislativo. | Visualizar |
| 1.785/2025 | 14/03/2025 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 011/2024 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
| 1.784/2025 | 14/03/2025 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 010/2024 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
| 097/2025 | 14/03/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 097/2025 | Visualizar |
| 0229/2025 | 14/03/2025 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Agente de Combate às Endemias - Fernanda dos Santos Floriano. | Visualizar |
| 04/2025 | 12/03/2025 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da quarta reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Sociala do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS-FUNDEB de Pedro de Toledo | Visualizar |
| 0228/2025 | 12/03/2025 | Portarias | Designa servidora como Responsável Técnica da Seção de Saúde Municipal e dá outras providências - Erika Yoshime Henrique. | Visualizar |
| 0227/2025 | 12/03/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 116 de 03 de fevereiro de 2025, que Nomeou Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0226/2025 | 12/03/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Vigilância - Julio Cezar Di Maria Medori. | Visualizar |
| 006/2025 | 12/03/2025 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da sexta reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Sociala do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS-FUNDEB de Pedro de Toledo | Visualizar |
| 002/2025 | 12/03/2025 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da décima reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Sociala do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS-FUNDEB de Pedro de Toledo | Visualizar |
| 2.635/2025 | 11/03/2025 | Decretos | Qualifica Instituto Social de Saúde São Lucas, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 96.295.654/0001-69, como Organização Social e dá outras providências. | Visualizar |
| 096/2025 | 11/03/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 096/2025 | Visualizar |
| 0225/2025 | 11/03/2025 | Portarias | Coloca servidor municipal à disposição da Prefeitura Municipal de Peruíbe - Rodrigo Antunes Martinez. | Visualizar |
